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Arquivo PDF document LEI N.º 1.900 DE 24 DE JUNHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Declara de Utilidade Pública Associação de Senhoras Rotarianas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.893 DE 08 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre permuta Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.892 DE 07 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dispõe sobre doação ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.877 DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza repasse ao 2º Batalhão de Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.007 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Dispõe sobre alienação de ações junto a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.982 DE 01 JULHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.978 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Cria cargo de Coordenador Executivo do Plano Diretor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.965 DE 14 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá denominação Rua Comandante José Rubens de Almeida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.961 DE 24 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Institui e regulamenta o serviço de Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.947 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Associação Educativa Agostini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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