Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.166 DE 01 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre criação Escola Teresa Costa Melo Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.272 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.364 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.519 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h09
Autoriza a abertura de licitação para a exploração comercial, por concessão de direito real de uso dos imóveis que menciona (3 bares tipo quiosques para a comercialização de produtos alimentícios) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
DECRETO Nº 5.304/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº 4.146 de 15 de maio de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão instituída pela Lei Municipal n°3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Ata 100ª da Comissão de Economia e Finanças_05-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Vereadores aprovam o projeto de lei ‘alvará imediato em Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 06/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LEI Nº 4.042 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Cria o conselho e o fundo municipal de desenvolvimento econômico do município de Barra do Garças, Estado de mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei nº 066/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018

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