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Arquivo PDF document LEI N.º 1.737 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre auxilio pecuniário à Igreja Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.712 DE 18 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre complementação de proventos dos servidores municipais aposentados.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.692 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre alienação de terreno prédio da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.682 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dá denominação Avenida Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.681 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Declara de Utilidade Pública à Associação Barragarcense dos Cegos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.867 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza prestar serviço remunerado a Construtora Araújo Coelho Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.836 DE 15 DE AGOSTO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.832 DE 05 DE JULHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Autoriza permutar imóveis com o Sr. César Altino Poiatti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.802 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza ratificar por decreto Pensão de Josina Moraes Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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