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Arquivo PDF document LEI N.º 2.346 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre doação de imóvel ao Barra Tênis Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.319 DE 14 DE MAIO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o repasse de numerários para a Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.313 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende- Geraldão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.308 DE 04 DE ABRIL DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre pagamento ao professor Eliel Ferreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.297 DE 07 DE MARÇO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estipula jornada de trabalho para os profissionais da Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.387 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação ao logradouro que menciona. (PSF-Fundação Rotária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.381 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova denominação a via publica. (Avenida Joel Góes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.525 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dá denominação a logradouro público. (Estádio Prefeito Wanderlei Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.468 DE 08 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a identificação de veículos em cortejo fúnebre.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document Decreto nº 3.623 de 05 de janeiro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
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