Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 036/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre incentivo fiscal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Câmara realiza 22ª sessão, aprova LDO 2018 e Legislativo entra de Recesso: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/07/2017 — última modificação 06/07/2017 18h02
A Câmara de Barra do Garças aprovou na noite de segunda-feira (3/7) o projeto de lei nº 27/2017 do Executivo que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. Com a aprovação da matéria, o Legislativo entra em recesso parlamentar até 31 de julho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 08-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Econ. e Finanças 01.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/03/2021 19h02
Econ. e Finanças 01.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
INDICAÇÃO Nº 613 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviada ao Prefeito minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre Programa de Escolarização dos Recursos Financeiros da Alimentação Escolar na rede pública municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
LEI N.º 2.607 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio pecuniário ao esportista João Andrade da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.586 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio financeiro ao evento Festival de Pesca - 2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.568 DE 11 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Praça Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.551 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipais e equivalentes. (Aumento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.713 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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