Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.387 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação ao logradouro que menciona. (PSF-Fundação Rotária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.381 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova denominação a via publica. (Avenida Joel Góes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.525 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dá denominação a logradouro público. (Estádio Prefeito Wanderlei Farias).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.468 DE 08 DE ABRIL DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a identificação de veículos em cortejo fúnebre.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Decreto nº 3.623 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 036/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre incentivo fiscal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
LEI Nº 4.429 DE 17 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 058/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Câmara realiza 22ª sessão, aprova LDO 2018 e Legislativo entra de Recesso: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/07/2017 — última modificação 06/07/2017 18h02
A Câmara de Barra do Garças aprovou na noite de segunda-feira (3/7) o projeto de lei nº 27/2017 do Executivo que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. Com a aprovação da matéria, o Legislativo entra em recesso parlamentar até 31 de julho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 03-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 06-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018

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