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Arquivo PDF document LEI N.º 1.339 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza emitir escritura de lote do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.309 DE 25 DE MAIO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Concessão auxilio pecuniário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.291 DE 28 DE MARÇO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró - Fundação Vespertina APV.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.437 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho da Esperança.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.431 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Venda de lotes à firma Taveira Materiais para Construção Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.426 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Autoriza adquirir cadeira de rodas, para Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.409 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Fundação Cultura - Ambiental do Centro Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.407 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Santuário de Mata Ki Te Rangui.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.396 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Autoriza doar ao Sr. José Alves da Silva, terrenos urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.394 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Declara de Utilidade Pública Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
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