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Arquivo PDF document LEI N.º 2.218 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral. (prédio)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.262 DE 21 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.255 DE 26 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Profissional (CAPS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.347 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.337 DE 20 DE AGOSTO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.314 DE 16 DE ABRIL DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Limpeza Urbana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.299 DE 08 DE MARÇO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dá denominação Pista de Motocross Jonher J. de Lara Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.403 DE 19 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação a via publica. (Rua Izaul Pereira dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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