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Arquivo PDF document LEI N.º 2.311 DE 06 DE ABRIL DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.453 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Publica e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.394 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público da área que menciona. (SANEMAT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.510 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Rua Adoutinho Reynaldo Barreiro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.483 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião da Silva Carvalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.478 DE 14 DE MAIO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação ao Centro Laboratorial. (Centro Laboratorial Dr. Arnulfo Cunha Coutinho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 001/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza empréstimo FAPEM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 048/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 044/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
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