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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 044/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº109/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo LEI Nº 4.694 DE 21 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 28/06/2023 12h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo Municipal da Agricultura Familiar aos produtos alimentícios artesanais produzidos em Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 063/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h51
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 148/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h58
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 11-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 05-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Arquivo PDF document 13-05-2019 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-05-2019
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