Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 148/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h58
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Econ. e Finanças 05-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 25-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
INDICAÇÃO Nº598/2015 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Assistência Social solicitando que seja analisada a possibilidade de instituir, o benefício Bolsa Mulher no município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
LEI Nº 4.648 DE 23 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 090 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.417 DE 26 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ou ceder para uso imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 018/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei nº 035/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
LEI Nº 4.694 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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