Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.414 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona a METARLÚGICA HIDROAÇO LTDA (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.389 DE 29 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.356 DE 18 DE MARÇO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.346 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a identificação e/ou nominação de via irregulares e/ou inominadas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.552 DE 14 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a utilização de código de barras, nas contas de água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI 3.535 DE 27 DE MAIO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. ((DSEI Xavante).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.503 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 01/09/2023 15h18
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, TENDO COMO REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE CUIABA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - SRP Nº 012/2023- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10)
Projeto de Lei nº53/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013

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