Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 090 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo).
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LEI Nº 4.417 DE 26 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 03/05/2022 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ou ceder para uso imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº53/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
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Projeto de Lei nº49/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre denominação do logradouro público. (PSF JURACY TEIXEIRA).
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Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Institui o DIA DA GESTANTE BARRA-GARCENSE.
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Projeto de Lei nº14/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a criação do calendário Ambiental.
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Projeto de Lei nº 03/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dá denominação a Rua Erni Alci Lissner.
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Projeto de Lei nº11/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria a Feira livre do Distrito de Indianópolis.
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LEI N.º 17 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Autoriza doação de terreno a Congregação Salesiana de Mato Grosso, na Vila de Araguaiana.
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LEI N.º 47 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Autoriza abertura de credito especial. (compra de placas para veículos e materiais para chapeamento).
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