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Arquivo PDF document LEI N.º 1.504 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Francisca Consuelo Lemos Ferreira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.501 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Salviano de Souza Neves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.474 DE 29 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.464 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Abertura de credito para dar cumprimento ao convênio de repasse a Codemat.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.659 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Designa área de criação do novo Distrito Industrial de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.653 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Autoriza pagamento como reajuste de empenho à empresa J. Rubens de Almeida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.642 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Adquirir bens móveis e utensílios de escritório e transferi-los a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.633 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Repasse de numerários as Escolas, nas despesas com as festividades dos desfiles.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.622 DE 20 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Promover o evento turístico V Enduro das Praias do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.618 DE 23 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Declara de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Povoado de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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