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Arquivo Projeto de Lei n°009/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Autoriza aquisição de imóvel urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Arquivo Projeto de Lei n°006A/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre criação de Secretárias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 2.150 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Proíbe a criação, comercialização e circulação dos cães da raça Pitt Bull.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.238 DE 17 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre repasse de numerário ao Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.282 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.280 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.275 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal sobre tributos e Divida Ativa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.274 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre abertura do credito especial, para construção do Espaço Turístico Cultural.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.265 DE 30 DE AGOSTO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre o repasse dos recursos destinados ao programa de alimentação escolar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.224 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre permuta de imóveis com a Sr.ª Andréia de Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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