Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.365 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinário ou equipamentos industriais de costura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.339 DE 27 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre o funcionamento das Farmácias e Drogarias em regime de plantão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.328 DE 19 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.325 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Autoriza o pagamento de despesa com a Festa do Padroeiro da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.321 DE 23 DE MAIO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Dá denominação Rua Fabrício Nasser de Carvalho, no Conjunto Habitacional Jardim Piracema.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.306 DE 02 DE ABRIL DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o Dia da Caminhada Ecológica no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.300 DE 14 DE MARÇO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre auxilio moradia para o Defensor Público de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.290 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.414 DE 05 DE JULHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Institui o Museu Municipal, sua organização, seu acervo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.398 DE 15 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.002/2.005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002

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