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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 026/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre denominação Av. Abel Rodrigues Lira.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 015/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Ratifica adesão do Município ao Consorcio Intermunicipal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 050/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 032/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h01
Dá denominação logradouro público Vereador Roberto Cruz.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2791/06 LDO 2007.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Vereadores aprovam Emenda Aditiva à LDO que contrata cinco professores de libras para Secretaria de Educação
por bag publicado 26/06/2018 última modificação 26/06/2018 17h58
Foi aprovado por unanimidade a Emenda Aditiva nº 9/2018 “Ao Projeto de Lei nº 16, de 28 de Março de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e similaridades nos anexos I a XIX, anexos a esta Lei e Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências””, de autoria de todos os vereadores, durante a sessão da última segunda-feira (25/6).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após eleições, Câmara vota licença de vereador e alteração no Código de Postura do Município
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 04/10/2016 última modificação 04/10/2016 17h55
Após o período eleitoral, a Câmara de Vereadores de Barra do Garças realizou sessão na noite de segunda-feira (3/10) e votou um projeto de lei complementar e uma resolução . Dos 12 que tentaram um novo mandato, 7 conseguiram se reeleger. Outros 8 vão assumir pela primeira vez uma das cadeiras do legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por sandra última modificação 05/08/2022 15h12
"Autoriza a contratação temporária de 01 (um) odontólogo para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 4.245 DE 18 DE MARÇO DE 2021
por rosivan última modificação 25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021