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Arquivo PDF document LEI N.º 2.418 DE 21 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.410 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.399 DE 21 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre denominação da Unidade de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Vereador Miguelão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.397 DE 07 DE MAIO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona. (Lote)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.393 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre celebração do convênio que menciona. (Bancrevea Clube de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.420 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre estacionamento de veículos em frente às farmácias e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.416 DE 13 DE AGOSTO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.385 DE 04 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Antonio Soares dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.372 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.523 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dá denominação Policlínica á Policlínica do Bairro Santo Antonio. (Policlinica Vereador Messias Dantas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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