Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.393 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre celebração do convênio que menciona. (Bancrevea Clube de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.420 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre estacionamento de veículos em frente às farmácias e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.416 DE 13 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.385 DE 04 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Antonio Soares dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.372 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.523 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dá denominação Policlínica á Policlínica do Bairro Santo Antonio. (Policlinica Vereador Messias Dantas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.518 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre locais e horários de estacionamento de motocicletas e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.504 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona. (Associação Beneficente Cristã Betel).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.493 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a entidade que menciona. (Barra tradição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 056/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre denominação Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998

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