Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.033 DE 29 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dá denominação a Campo de Futebol “Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros - PEDROÇÃO”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.028 DE 15 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.208 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Estima e Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI Nº 4.691 DE 06 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 22/06/2023 16h30
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Complementar nº 008/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre modificações de dispositivos do Código Tributário do Município.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 002/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Reformula o Sistema Municipal de Previdência e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Projeto de Lei Complementar nº 005/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Projeto de Lei n°003A/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre aumento dos vencimentos do tesoureiro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Projeto de Lei n°019/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre permuta dos imóveis que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Projeto de Lei n°052/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre rede nominação da “VILLA MARIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993

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