Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.959 DE 10 DE ABRIL DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza ceder por Comodato bens moveis e imóveis à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.940 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Doa área de terras à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.124 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza a ceder, por doação, área de terras à Associação Barragarcense de Imprensa-ASBIM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.109 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Autoriza doar terreno ao Estado de Mato Grosso, da Escola Estadual Jardim Araguaia. (COHAB)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.074 DE 08 DE JUNHO 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Autoriza realização de despesa na execução de rede de energia elétrica no bairro São José.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.069 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Autoriza doar terrenos à Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal em Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.062 DE 28 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Referenda a escolha do Executivo Municipal do selo comemorativo, do cinqüentenário de emancipação política.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.033 DE 29 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dá denominação a Campo de Futebol “Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros - PEDROÇÃO”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.028 DE 15 DE JANEIRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.208 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Estima e Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999

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