Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE Projeto de Lei nº 028/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. 028 - 2.018.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área de 287,5 m² referente ao Lote 01 da Quadra 517 pela área de 450m² de propriedade do Sr. Ubaldo Oliveira Silva.
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Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre instrução do calendário oficial de Eventos de Barra das Garças as datas das festividades (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA MEU BLOCO DE RUA, SEMANA SANTA DO ARAGUAIA, MOTOCYCLE DO ARAGUAIA, COPA DO PORTO 2018,2° COPÃO DE BARRA DOS GARÇAS, TEMPORADA DE PRAIA, 7º FEIRA DE NEGOCIOS DO ARAGUAIA, 36° EXPOLESTE e REVEILLON DO ARAGUAIA ).
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Projeto de Lei nº 056/1984, de autoria do vereador DANIEL PARREIRA ALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre plantio de árvores.
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Projeto de Lei nº 030/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre criação de Secretarias.
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Projeto de Lei Complementar nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h07
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Barra do Garças/MT devidas ao BARRA-PREVI, nos termos do § 2º do artigo 9º da Lei Complementar n. º 173 de 27 de maio de 2020 e implementa a gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (SARS Co V-2) e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 047/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Construção da ponte sobre o córrego Taquaral.
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Projeto de Lei nº033/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre qualidade de água.
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Projeto de Lei nº032/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Estabelece normas quanto á sinalização de trânsito.
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Projeto de Lei nº56/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luis da Assunção).
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Projeto de Lei nº43/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona.
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