Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.665 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.663 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com evento que menciona (realizado pelo 58º BIM, Baile da Infantaria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.650 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Associação Claretiana Centro Oeste). (Creche Dom Geraldo)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2. 800 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2. 797 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Fundação Orquestra de Violeiros de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.764 DE 06 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de eventos, a festividade que menciona. (Festa de Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.755 DE 22 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica nos dias que especifica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI 2.732 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza expedição de Títulos Definitivos de Propriedade ás Pessoas que menciona. (Rejane Resende e Jesus Pinto Resende Júnior).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.830 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências correlatas
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.938 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ONG Educativa e Assistencial Peso e Medida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

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