Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 18/08/2023 14h25
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O "AGOSTO LILAS" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 065/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h17
DECLARA A "SEMANA SANTA NO ARAGUAIA", PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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PROJETO DE LEI Nº 224/2022 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.: por giceli — última modificação 08/08/2023 12h13
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 24/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa SILVA & QUINTINO LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº 19/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa A. FARIA SILVA – ME.
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Projeto de Lei nº 18/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa I NERIS SANTANA – ME.
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Projeto de Lei nº 11/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRA DO GARÇAS – FUMTUR e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI 105 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
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Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre instrução do calendário oficial de Eventos de Barra das Garças as datas das festividades (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA MEU BLOCO DE RUA, SEMANA SANTA DO ARAGUAIA, MOTOCYCLE DO ARAGUAIA, COPA DO PORTO 2018,2° COPÃO DE BARRA DOS GARÇAS, TEMPORADA DE PRAIA, 7º FEIRA DE NEGOCIOS DO ARAGUAIA, 36° EXPOLESTE e REVEILLON DO ARAGUAIA ).
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Projeto de Lei nº 031/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza exploração de publicidade.
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