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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 024/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre feriado bancário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo PORTARIA N° 039/2.022, DE 15 de fevereiro de 2.022
por rosivan — última modificação 23/02/2022 17h17
Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença maternidade a servidora que menciona, conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 43-B da Lei Municipal n° 4.365, de 22 de dezembro de 2021, a prorrogação da licença maternidade a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA, por mais 60 dias, a contar de 15 de fevereiro de 2022 e término em 15 de abril de 2022, de forma a completar os 180 (cento e oitenta) dias previstos em lei.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 176/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinquenta e oito mil reais)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h37
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº39/2003, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre critérios para distribuições de unidade habitacionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº20/2003, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a alteração de valor do benefício de aposentadoria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº006/2003, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dá denominação à policlínica do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº061/2004, de autoria da vereadora MIRIAN SANCHEZ LACERDA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Cria consultório odontológico móvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº045/2010, de autoria do vereador ZELMIR JOÃO PASQUALI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação às vias públicas localizada de Toricueije.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Institui a política de fomento à economia solidária, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
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