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Arquivo Projeto de Lei n°004/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Doa área a Secretária de Educação de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°008/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre contratação de empréstimo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°005/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre implantação de loteamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°002/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre doação ao INIS do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°029/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre pedidos de Alvarás e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°026/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre revogação de isenção dos tributos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°014/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h30
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão União Federal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1991
Arquivo Projeto de Lei n°036/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre autorização de Alienação dos lotes que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°051/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre Doação de imóvel ao órgão EMPAER-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°037/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre suplementação de Recursos para o órgão FUNAMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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