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Arquivo Projeto de Lei n°036/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre autorização de Alienação dos lotes que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°051/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre Doação de imóvel ao órgão EMPAER-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°037/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre suplementação de Recursos para o órgão FUNAMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 2.183 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.173 DE 29 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre adesão do Município ao Programa Vigisus. (Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.149 DE 22 DE ABRIL DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Proíbe a fixação de cartazes, faixas e placas e similares no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.136 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.278 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.270 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Prestadores de Serviços Diversos de Mato Grosso-COOPMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.268 DE 23 DE OUTUBRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
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