Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.329 DE 20 DE JUNHO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Garças e região.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.295 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.448 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.444 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (empresa Darcy Motta & Cia Ltda – Laticínio Fazendinha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.443 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição de empresas particulares nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.417 DE 21 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Barrafish Indústria e Comércio de Pescados Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.413 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia-SINVAMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.389 DE 10 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a RSPP-Previdência Privada para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.386 DE 04 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir titulo definitivo de propriedade (a Srª. Maria Sonia Martins Suriano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.528 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Institui incentivo para o programa de alfabetização de jovens e adultos-LETRAÇÃO, e determina outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003

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