Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.389 DE 10 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a RSPP-Previdência Privada para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.386 DE 04 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir titulo definitivo de propriedade (a Srª. Maria Sonia Martins Suriano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.528 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Institui incentivo para o programa de alfabetização de jovens e adultos-LETRAÇÃO, e determina outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.520 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Institui o Conselho de Segurança Alimentar de Barra do Garças - CONSEA/BG e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.477 DE 14 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da Cidade e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata Audiência Pública dia 05.10.15-Projeto de Lei n° 062 2015 Orçamento 2016.pdf: por gabi — última modificação 14/02/2020 16h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2015
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação solicitando que a Prefeitura indique quando ira regularizar o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008.: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação solicitando que a Prefeitura indique quando ira regularizar o cumprimento da Lei Federal 11.738/2008.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Projeto de Lei n° 055/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Projeto de Lei nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997

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