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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 018/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Institui Regulamento Municipal de Limpeza Urbana Serviços Urbano Paisagismo Serviço Público.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 069/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Publica e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 020/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público da área que menciona. (SANEMAT).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h56
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel que menciona. (Gleba Paredão).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 028/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre cessão de comodato de imóvel a entidade, que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 025/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Seara de André Luiz.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza o pagamento do evento Baile da Infantaria.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº104/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a doação de lotes a empresa D4 AGRONÉGOCIOS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº98/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza à doação de lotes a empresa PRESTES & CIA LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº94/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa MATRINXÃ SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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