Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 18-05-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
ATA 018 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 23-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 214/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
“Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”. Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, neste ato representado pelo DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, WILYNEY SANTANA BORGES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 163/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI N°024/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h29
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI 098 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h26
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
ATA DA 022ª Comissão Economia e Finanças 04-07-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
PROJETO DE LEI N° 079/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 17h38
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE DIVERSOS BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências.
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