Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 137ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/06/2016 — última modificação 01/06/2016 17h15
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (30/5) para a 137ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei do legislativo, um projeto de resolução, 14 indicações e uma moção.
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LEI Nº 4.631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h24
Dispõe sobre a doação dos equipamentos de informática que menciona à Delegacia Regional de Barra do Garças - Polícia Judiciária Civil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Lei Complementar n° 288 de 04 de março de 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h05
Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários dos Procuradores Jurídicos do Município de Barra do Garças e dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h27
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 061/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dá denominação a rua Roncador
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 007/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a realização de Pedágios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 024/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre o uso facultativo de cinto de segurança.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 030/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
09-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-09-2019

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