Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.669 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá nova denominação a vias públicas. (Rua Almiro Gomes de Castro e Rua Rui Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.808 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a doação de imóvel á entidade que menciona. (Centro Espírita Associação Espírita a Caminho da Luz).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.785 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade a pessoa que menciona. (Isaurina Batista Pereira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.783 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.759 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Hino)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.758 DE 24 DE MAIO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.740 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato, no âmbito do Município de Barra do Garças. (Parque Salomé José Rodrigues)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.739 DE 27 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Associação dos Deficientes Físicos do Vale do Araguaia - Adefiva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.737 DE 27 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Concede descontos de 50%, no ingresso ao Parque das Águas Quentes aos Deficientes Físicos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.733 DE 03 DE MARÇO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Clube Recreativo Juventude de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 697 698 699 [700] 701 702 703 ... 2425

Resultado da busca por lei