Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.874 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que menciona e dá outras providências. (Mérita da Cruz Vieira).
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LEI Nº 2.851 DE 31 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a extinguir rua e regularizar a situação de lotes urbanos. (RUA BENEDITO NASCIMENTO).
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LEI Nº 2.833 DE 22 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providências. (Centro Espírita Beneficente União do Vegetal).
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LEI Nº 2.950 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Professora Elizabeth Sanches Lacerda).
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LEI Nº 2.931 DE 13 DE AGOSTO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.897 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre cessão em Comodato de imóvel entidade que menciona. (Associação Comunhão Cristã Manancial da Vida).
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LEI Nº 2.891 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a concessão de COMODATO de bem imóvel e entidade que menciona. (Moto - Táxi, Ambulância).
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LEI 3.079 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona. (Aldeia Salvador, comunidade xavante - Padre Pietro Sbardelotto).
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LEI 3.050 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
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LEI 3.045 DE 24 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Fórum da Comarca de Barra do Garças).
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