Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.500 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (MANOEL FABIO FERNANDEZ E CIA LTDA ME-ME).
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ATA 018 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 23-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 214/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
“Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona”. Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, neste ato representado pelo DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, WILYNEY SANTANA BORGES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº19/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a locação de imóvel á Casa de recuperação Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº54/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a CARLOS CÉSAR IVO BERNARDES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº49/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à DSEI XAVANTE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº39/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa AGILLY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 21/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa ANTONIO MATIAS PEREIRA JUNIOR – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 15/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 14/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa ERNANI V DOS SANTOS – ME.
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