Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.500 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (MANOEL FABIO FERNANDEZ E CIA LTDA ME-ME).
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LEI Nº 3.903 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Referenda adesão do Município de Barra do Garças ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projeto de Lei nº19/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a locação de imóvel á Casa de recuperação Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº54/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a CARLOS CÉSAR IVO BERNARDES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº49/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à DSEI XAVANTE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº39/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa AGILLY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 21/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa ANTONIO MATIAS PEREIRA JUNIOR – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 15/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 14/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa ERNANI V DOS SANTOS – ME.
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PROJETO DE LEI 091 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
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