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Arquivo PDF document LEI N.º 1.840 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Cria Reserva da área para Aeródromo de Pousos de OVNI- Objetos Voadores, Não Identificados, Discos Voadores. (Discoporto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.816 DE 26 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza despesa com a realização do II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.909 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação as Escolas, nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza pagamento de indenização ao Sr. Agostinho de Souza e sua esposa Natalina Alves Moreira de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.015 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza doar terreno ao Estado de Mato Grosso no bairro Sena Marques para construção de Unidade Escolar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.955 DE 01 DE ABRIL DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza a repassar a importância de dois mil reais a Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.115 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Autoriza expedir títulos definitivos de propriedades de lotes dos Bairros Sena Marques, Jardim Palmares e Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.106 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Inclui no material informativo da PCBG, campanhas de prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.094 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de cadeira de rodas no Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.044 DE 09 DE MARÇO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre disciplina de implantação, funcionamento e reforma de cemitérios Municipais e os de Concessões a particulares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
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