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Arquivo LEI Nº 4.688 DE 06 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 22/06/2023 15h42
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre a contratação de menor para trabalho aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Cria cargo e dá outras providências. (Assessor de Cinegrafia e Edição de Texto).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a criação do cargo que menciona. (Inspetores Sanitários e Supervisores Sanitários).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei n°047/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Doa ao Estado de Mato Grosso o imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°004/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1982/84.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°001/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a permutar os imóveis que especificam.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
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