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Arquivo PDF document LEI N.º 2.375 DE 18 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.369 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri desta primeira temporada e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.486 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre criação de PSF Rural e dá outras providencias. (Programa de Saúde da Família - PSF Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.470 DE 28 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Isenta do pagamento de passagem em transporte coletivo urbano, policiais militares em trajes civis e policiais civis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo LEI Nº 4.742 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 09/10/2023 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Decreto nº 3.857 de 28 de março de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2017, aprovado pela Lei nº 3.811/2016, Crédito Especial no valor de 120.000,00 (Centro e Vinte Mil Reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Projeto de Lei n°096/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre permuta de parte dos imóveis urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°091/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Concede anistia fiscal das infrações previstas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°088/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre Alienação do bem imóvel de propriedade do Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°033/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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