Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.447 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Centro de Ensino Superior de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.428 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre denominação Posto de Saúde do Bairro Jardim Araguaia. (Posto de Saúde João Teodoro da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.427 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Anchieta. (Posto de Saúde Alencar Soares de Freitas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.425 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona. (Obras Sociais da Sociedade Espírita Francisco de Assis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.424 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (à empresa T. B. CORTEZ & ABUD LTDA-Nutrivale),
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.395 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para fim que menciona. (Professores, Rede Municipal de Ensino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.384 DE 03 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar rede de distribuição de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.375 DE 18 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.369 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri desta primeira temporada e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.486 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre criação de PSF Rural e dá outras providencias. (Programa de Saúde da Família - PSF Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003

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