Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 048/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 28/07/2023 15h17
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Econ. e Finanças 21-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 03-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
INDICAÇÃO Nº 616 /2014 João José dos Santos Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma lei que cria o Conselho Municipal dos Portadores de Necessidades Especiais de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
LEI N.º 2.636 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Município nos termos que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.575 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova denominação à via pública Rua dos Lírios, que passa a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.574 DE 20 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Posto de saúde Familiar Joaquim Rodrigues de Sousa. (PSF Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.567 DE 11 DE MAIO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Civil desta Cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N 2.726 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Institui o Fundo Municipal de Fomento á Cultura do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.700 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza a destinação de recursos para o fim que menciona (aquisição de cestas básicas de material de construção).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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