Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº92/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a locação de imóvel à Casa de Recuperação Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
LEI Nº 4.689 DE 06 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 22/06/2023 16h27
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Câmara realiza 18ª sessão e vereadores aprovam LDO: por bag — publicado 28/06/2018 — última modificação 28/06/2018 14h48
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (25/6) para a 18ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram três Projeto de Lei do Executivo, uma Emenda Aditiva do Legislativo, um Projeto de Lei do Legislativo, sete indicações, oito moções e um requerimento.
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LEI Nº 4.655 DE 30 DE M ARÇO DE 2023.: por giceli — última modificação 09/05/2023 15h04
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 047/1992, de autoria do vereador CLODOALDO ALVESDA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dá denominação as ruas do loteamento Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 01 DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 24/01/2024 16h52
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
PROJETO DE LEI N° 048/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 28/07/2023 15h17
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Econ. e Finanças 21-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 03-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
INDICAÇÃO Nº 616 /2014 João José dos Santos Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma lei que cria o Conselho Municipal dos Portadores de Necessidades Especiais de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014

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