Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.547 DE 08 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de área a entidade que menciona. (FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARÇAS).
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LEI 3.538 DE 18 DE JUNHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre Cessão em Comodato de bem móvel (Kombi) a entidade que menciona. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - COMADEMAT).
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LEI 3.530 DE 08 DE ABRIL DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. (Associação Capoeiristica de um Povo Afro - Show Ludmila Ferber).
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LEI Nº 3.521 DE 17 DE MARÇO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona. (limpeza e cascalhamento Casemat).
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LEI Nº 3.497 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Barra do Garças. (família carente, doações).
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LEI Nº 3.479 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dá denominação à unidade de saúde que menciona (PSF bairro Jardim Piracema - PSF Dep. Dr. Sebastião Alves Junior).
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LEI Nº 3.707 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso pra o exercício de 2016. (LOA 2016).
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Decreto n°5.006 de 03 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 18h11
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei n° 4364 de 22 Dezembro 2021,
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Projeto de Lei nº40/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
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Projeto de Lei nº58/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARAGUAIA.
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