Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°014/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Delimita perímetro urbano da sede do Distrito de Novo São Joaquim.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°009/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°012B/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°012A/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°012/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°013/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Concede abertura de Crédito Especial ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°002/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Rural
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Arquivo Projeto de Lei n°001/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre proibição de aprovação de loteamento nos locais que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
Arquivo Projeto de Lei n°013/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre indenização em dinheiro de parte do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°011/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dispõe sobre doação de imóvel ao 2°Batalhão de Policia Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 730 731 732 [733] 734 735 736 ... 2424