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Arquivo PDF document LEI N.º 2.459 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias. (destinado a instalações de cartórios).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo Projeto de Lei n°099/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Autoriza o reconhecimento e pagamento de débito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°067/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Igreja Adventista da Promessa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°059/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à instituição BUTANTÃ ESPORTE CLUBE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°008/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais, na base de 30.26%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°055/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Autoriza investimento em Próprio Escolar do Estado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°029/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre denominação do Centro Administrativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°028/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n° 074/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Solicita autorização legislativa para assinatura de Convênio de Cooperação Mútua.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 051/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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