Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 043/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
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Projeto de Lei nº 035/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre a execução das ações de Vigilância Sanitária e serviços de saúde.
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Projeto de Lei nº 034/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Cria o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Projeto de Lei nº 020/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 010/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre pagamento de indenização a firma Porta da Amazônia Tratores S/A
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Projeto de Lei nº 032/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
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Projeto de Lei nº 022/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 020/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
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Projeto de Lei nº 005/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 056/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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