Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.906 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI 3.062 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Regional de Polícia de Barra do Garças)
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LEI 2.988 DE 14 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a reversão da parte da área doada pelo espólio de Wilmar Peres de Farias ao município ao patrimônio do doador.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.972 DE 01 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.169 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre doação de área ao Estado de Mato Grosso com finalidade de construção da Cadeia Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.167 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos para os fins que menciona. (Bolsa Cultural). (Orquestra dos Violeiros).
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LEI Nº 3.155 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dá Nova denominação a evento esportivo. (Campeonato Municipal de Futebol Amador da 1ª Divisão - Sebastião da Silva Carvalho).
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LEI Nº 3.142 DE 05 DE JULHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Fundação De Promoção Educacional e Cultural da Amazônia legal).
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LEI Nº 3.131 DE 09 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências. (Santo Antônio)
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LEI Nº 3.122 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação RECIPLANIP e dá outras providências.
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