Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 021 de 26 de Dezembro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Lei Complementar nº 027 de 21 de Setembro de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre a contratação de menor para trabalho aprendizagem e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1995
Lei Complementar nº 039 de 20 de Janeiro de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Cria Cargo e da outras providências” (Assessor de Cinegrafia e Edição de Texto).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Lei Complementar nº 052 de 25 de Fevereiro de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria que menciona”. (Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Lei Complementar nº 081 de 27 de Agosto de 2.004: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Lei Complementar nº 079 de 19 de Abril de 2.004: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Lei Complementar nº 084 de 01 de Abril de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Lei Complementar nº 115 de 18 de Dezembro de 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
LEI N.º 158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.959.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza aquisição de ferramentas manuais e demais artigos para lavouras, e sementes para plantio e vender aos lavradores por preços acessíveis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959
LEI N.º 216 DE 04 DE MARÇO DE 1.965.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Isenta do imposto de transmissão na doação que o Sr. José da Costa Vale, fizer ao Estado. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965

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