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Arquivo Projeto de Lei nº015/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a criação de estacionamento para idosos e deficientes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº058/2012, de autoria da mesa da Câmara Municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Estabelece o subsidio dos Vereadores para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº029/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Institui o programa parceiro de saúde do idoso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº41/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº32/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo Lei Complementar nº 060 de 21 de Maio de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a criação do cargo comissionado que menciona”. (Coordenador de Programas Básicos Especiais).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 101 de 27 de Dezembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal”. ( Concurso da Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar nº 122 de 11 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 128 de 27 de Maio de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a competência e organização do Conselho de Contribuintes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
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