Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°066/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre realização do evento “Moto Clube da Barra” e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°013/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°006/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Urbanização e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
LEI N.º 2.269 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade. A.M.I.G.A.S.
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LEI N.º 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona.
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LEI N.º 2.422 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel á entidade que menciona. (Associação de Moradores do Bairro Anchieta doar uma área de terra).
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LEI N.º 2.433 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da nova denominação á via pública. (Rua 1, do loteamento Alto da Boa Vista, Rua Anita de Souza Lira Barros).
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LEI N.º 2.392 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Estabelece os prazos que menciona e dá outras providencias. (Três anos para expedir o ajuste das diretrizes de empreendimentos urbanísticos).
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LEI N.º 2.382 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir e regularizar situação de lotes urbanos. (a rua G localizada no bairro Bela Vista).
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LEI N.º 2.378 DE 21 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre abertura de credito especial para o fim que menciona. (despesas com a continuação da sede da Policia Federal).
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