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Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Igor Alves Rezende — última modificação 01/12/2023 16h01
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - SRP Nº 017-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Igor Alves Rezende — última modificação 30/11/2023 19h17
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - SRP 015-2023 MOVEIS PLANEJADOS
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais) mensais a 1ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 25/06/2020 13h06
Institui a ouvidoria Geral do Município revoga a Lei n°3.541/2014, de 03 de julho de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 04 de novembro de 2009. (Procon).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Câmara realiza 119ª Sessão e finaliza os trabalhos de 2015
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa - CMBG Redação das matérias: Zezinho/Redator - CMBG — publicado 17/12/2015 — última modificação 17/12/2015 19h06
Aconteceu na noite de segunda-feira (14/12), a 119ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram 10 projetos de lei do Executivo, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, dois projetos de lei e três emendas aditivas do Legislativo, 16 indicações, sete moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto nº 4.172 de 22 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – CGPP e das outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 065/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Estabelece normas quanto ao uso de preservativos em motéis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 075/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Cemat do Garças – GREMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 067/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública municipal a razão social Queiróz & Araújo LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
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