Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 007/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999, e Lei Complementar nº 151, de 05 de julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
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Projeto de lei altera Lei Municipal que disciplina serviço funerário em Barra do Garças: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h45
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (23/4), o Projeto de Lei nº13/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 2451, de 11 de dezembro de 2002”.
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Barra do Garças realizará Audiência Pública para tratar do plano plurianual e diretrizes orçamentárias: por SECOM-BG — publicado 24/03/2017
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças em atendimento à Constituição Federal/88, a Lei Complementar Nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao Plano de Governo, liderado pelo prefeito Roberto Ângelo de Farias, convida a população Barragarcense para comparecer a Audiência Pública que será realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias no dia 04 de abril das 8h30 às 11h30.
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LEI Nº 4.333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN." Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016 retificada.pdf f: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
25-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-09-2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-12-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
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LEI Nº 3.622 DE 24 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
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LEI Nº 3.885 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira).
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