Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.107 DE 26 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel Associação Educativa Agostini. Projeto de Lei n°043/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
LEI Nº 4.367 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h05
Altera a Lei nº 4387 de 8 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Lei Complementar nº 103 de 27 de Abril de 2.007: por arquivo — última modificação 22/11/2021 14h20
“Dispõe sobre a criação do cargo que menciona”. ( Inspetor Sanitário). LEI COMPLEMENTAR DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000
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Lei Complementar nº 227 de 07 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Autoriza prorrogar do Mutirão Fiscal 2017 - Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 124 de 04 de novembro que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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