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Arquivo object code Projeto de Lei nº 004/1985, de autoria do vereador SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza a Prefeitura Municipal a legalizar posses e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 040/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Doa a área de terras ao CRESIN e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Torna-se obrigatório testes em recém-nascidos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 040/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito Municipal a destinar área para depósito de lixo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 005/1988, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dispõe sobre isenção de tributos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1988
Arquivo Projeto de Lei nº 101/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Proíbe a realização de Shows-baile no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 086/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre regularização e titulação dos imóveis que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Prevê a construção de escola municipal para deficientes físicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo PDF document Projeto de Lei 024 - 1.989.pdf
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir, rede de esgotos galerias de águas pluviais asfaltamento com meio-fio e sarjetas nas localidades que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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