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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº037/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Cria o programa de hortas medicinais comunitárias e hortaliças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº035/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS ACAMPADOS E FAZENDA SERRA VERDE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº030/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Cria no calendário oficial municipal o evento “AÇÃO JOVEM”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº014/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Eleva a categoria a localizada conhecida como “Tabazul” parte do distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº008/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº005/2010, de autoria da vereadora Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Institui o dia do rotariano de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº055/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Institui no âmbito do municipal o programa “Vacinação Domiciliar de Idosos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo Projeto de Lei nº005/2012, de autoria do vereador JOÂO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Declara de utilidade publica municipal a “ASSOSIAÇÃO MEDICA DO MEDICO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº15/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre o peso bruto máximo ao material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino da rede municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº12/2014, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre o trânsito de bicicletas nas ruas de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
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