Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.980 DE 24 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e Associação Barra-Garçense de Educação e Cultura - UNIVAR para colher 40 estagiários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.131 DE 166 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza a doar terreno ao Sindicato dos Agente e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso-SIAGESPOC-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.037 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 005/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a criação da Secretaria que menciona e dá outras providências. (Secretaria de Urbanismo e Paisagismo).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2000
Projeto de Lei Complementar nº 002/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre criação de cargos na Secretaria que menciona. (Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Meio Ambiente).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2000
Projeto de Lei Complementar nº 004/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 017/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Regulamenta o pagamento de inscrições e diárias, aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Barra-Previ.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei n°023/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre recebimento de imóvel em pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Projeto de Lei n°020/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Autoriza ao Executivo Municipal a doação de terreno urbano à Igreja do Evangelho quadrangular.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Projeto de Lei n°011/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h37
Dispõe sobre a doação de lotes urbanos à Diocese de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983

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