Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 049/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre despesa para participação do Barra Esporte Clube no campeonato “Taça Cidade de São Paulo”.
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Projeto de Lei nº 048/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre isenção de pagamento do ISSQN aos meios de comunicações de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei nº 047/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Institui incentivo para o programa de alfabetização de jovens e adultos - LETRACÃO e determina outras providências.
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Projeto de Lei nº 017/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre repasse de numerários à empresa Parizotto e Amaral Ltda, para o fim que menciona.
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Projeto de Lei nº 006/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 045/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Autoriza o repasse de verba para o Sindicato Rural de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 028/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para “LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DO ARAGUAIA N°06”.
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Projeto de Lei nº 018/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação de imóvel para a empresa “Araguaia Distribuidora de Asfalto LTDA”.
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Projeto de Lei nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”
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