Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Saúde, Cult. e Assist. Social 10-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
LEI N.º 2.620 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do Prédio da Polícia Comunitária do bairro São José, passa a denominar-se Cel. Adaildon Evaristo de Moraes Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.594 DE 12 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro de Vila Maria, passa a denominar-se Posto de Saúde Alan Kardec Rosa Gonçalves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.587 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel a Paraibana IND.COM. Artefatos de Cimento Ltda, para implantação de uma Indústria de Artefatos de Cimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.581 DE 07 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre repasse de verba para a Associação de Moradores do Jardim Nova Barra Leste, para realização da Temporada Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.716 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza a abertura de concorrência pública para exploração comercial, por concessão dos serviços públicos que menciona “bares, no Parque Salomé José Rodrigues”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.699 DE 31 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a transformação em mão única a rua que menciona (rua Wilmar Peres e rua Jasmim no bairro Jardim das Mangueiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.789 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.730 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006

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