Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 010/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Institui o Dia da Caminhada Ecológica no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 006/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Institui o serviço de moto-táxi neste município.
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Projeto de Lei nº041/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe a proibição de depósitos de água ao ar livre e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº34/2003, de autoria do vereador ANTÕNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº002/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da faixa de pedestres.
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Projeto de Lei nº 003/2006, de autoria dos vereadores DA CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade pública municipal a entidade “ ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO VALE DO ARAGUAIA”.
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Projeto de Lei nº038/2007, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Institui no âmbito do município de Barra o dia da Saúde + Educação / protegendo vidas.
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Projeto de Lei nº032/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dá nova denominação a “Rua Araguaia” passando a denominar-se “Rua Professor Oswaldo Soler”.
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Projeto de Lei nº014/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais.
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Projeto de Lei nº029/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Instaura a semana municipal de incentivo à leitura no município de Barra do Garças.
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