Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.436 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da denominação ao estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.529 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre pagamento de despesa para fim que menciona (Barra Esporte Clube, para sua participação no campeonato Taca Cidade de São Paulo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.503 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Alameda R, localizada no bairro Ouro Fino, passa a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.502 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação a via publica. (Avenida Borges, localizada no bairro Jardim Amazonas, passa a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.500 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que ira compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.474 DE 07 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Cria na Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona. (Assessoria Especial de apoio à articulação Escola-Comunidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.463 DE 14 DE MARÇO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Ata Audiência Pública dia 16.06.10-Projeto de Lei 023.2010 LDO e Metas Fiscais 1° Quadrimestre.pdf: por gabi — última modificação 14/02/2020 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2010
PORTARIA N° 024/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 13/01/2021 13h14
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CELSON NANDES ROCHA DE CASTRO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 016/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CRISTIANO DIAS FANTE.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021

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